Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0710 /1995

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0710 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.497 / 1997
Ementa Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 27/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Gianetti
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FERIADO, LEI FEDERAL 9093/1995
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Tramitação

Data Descrição
26/09/1995 Publicado no Diário Oficial
27/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (1965)
17/10/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1723)
18/10/1995 Entrada na CCJ
26/10/1995 Autor e outros solicitam urgência
02/11/1995 Publicado o Requerimento de Urgência
07/11/1995 Entrada na CCCT
29/02/1996 Entrada na CFO
21/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (2048)
28/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3192)
29/05/1996 Publicados os Pareceres nºs 1322, 1323 e 1324, todos de 1996, das Comissões de: CCJ, CCCT e CFO, respectivamente
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2048)
12/12/1996 8ª SEssão Extraordinária - aprovado
04/02/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (112)
06/02/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
07/02/1997 Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do autógafo (155)
14/02/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.363
18/02/1997 Publicada errata do autógrafo
06/03/1997 Publicada a Lei nº 9497, de 05/3/97
17/03/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1322 / 1995 favorável   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
1322 / 1995 favorável   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
1324 / 1996 favorável   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/02/1997 Autógrafo 023363 Mesa   (visualizar documento CARGA INFORMIX
  (visualizar documento CARGA INFORMIX
2 06/03/1997 Lei 9497 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar