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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 4 /2009

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 4 / 2009
Transformado em Norma Resolução nº 869 / 2011
Ementa Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, com suas modificações posteriores. Parecer nº 193, de 2011, da Mesa, propondo redação final.
Data de Publicação 20/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary , Antonio Salim Curiati , Jonas Donizette , José Bittencourt , Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO PERMANENTE, DISPOSITIVO, MODIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO 576/1970
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Tramitação

Data Descrição
20/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/02/2009
26/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2009 Publicadas Emendas nº 1 a 4, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 49)
05/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2009 Publicada Emenda nº 5, do Deputado Rui Falcão. (DA p. 13)
06/03/2009 Distribuído: MESA.
06/03/2009 Recebido com parecer do relator Mesa favorável ao projeto e contrário às emendas, pela Mesa
02/03/2011 Publicado nº 172/11, da Mesa-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário às emendas nºs 1,2,3,4 e 5. (DA p.26/27)
02/03/2011 6ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 16ª Legislatura - Apresentada Emenda Aglutinativa. Aprovado Método de Votação. Aprovada Emenda Aglutinativa. Prejudicado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto, salvo Emendas. Prejudicadas as Emendas de 01 a 05, em 1º turno.
02/03/2011 Recebido com parecer do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa
02/03/2011 7 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª sessão da 16ª Legislatura- Aprovado a Emenda Aglutinativa, em 2º turno.
03/03/2011 Publicada Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 6, do Deputado Celso Giglio e outros líderes. (DA p. 23)
03/03/2011 Publicado Parecer nº 193/11, da Comissão de Redação. (DA p.25/26)
03/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
04/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
05/03/2011 Publicada a Resolução nº 869, de 4 de março de 2011. (DA p. 8)
15/03/2011 Republicada a Resolução nº 869, de 4 de março de 2011, por ter saído com incorreções. (DA p. 6/7)
01/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2009 172 / 2011 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas Mesa Mesa   (visualizar documento )
02/03/2011 193 / 2011 propondo redação final propondo redação final Mesa Mesa   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/03/2009 Emenda de Pauta 5 da nova redação ao inciso IV, do artigo 1º, do projeto de resolução 4, de 2009. Rui Falcão   (visualizar documento
2 05/03/2008 Emenda de Pauta 4 Altere-se o artigo 1º, inciso III, do Projeto de Resolução nº 04/2009 para que passe a constar com a redação que segue abaixo. Bruno Covas   (visualizar documento
3 05/03/2008 Emenda de Pauta 3 Altere-se o IX do artigo 1º o Projeto de Resolução nº 04/2009. Bruno Covas   (visualizar documento
4 05/03/2008 Emenda de Pauta 2 Altere-se o artigo 1º, inciso III e IV, do Projeto de Resolução nº 04/2009 para que passe a constar com a redação que segue abaixo. Bruno Covas   (visualizar documento
5 05/03/2008 Emenda de Pauta 1 Altere-se o artigo 1º, inciso III e IV, do Projeto de Resolução nº 04/2009 para que passe a constar com a redação que segue abaixo. Bruno Covas   (visualizar documento
6 05/03/2011 Resolução 869 Barros Munhoz   (visualizar documento
Total: 6 ocorrência(s)
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