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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 154 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
154 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.122 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "José Ferrari - Bepin Ferrari" à passarela localizada no km 90 da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, em Cerquilho. Parecer nº 1000, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
13/03/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
CERQUILHO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 127
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066
Tramitação
Data
Descrição
13/03/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/03/2009
16/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
17/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
18/03/2009
Pauta de 3ª sessão.
19/03/2009
Pauta de 4ª sessão.
20/03/2009
Pauta de 5ª sessão.
23/03/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
23/03/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
16/04/2009
Relator solicita documentação, ao Autor.
11/05/2009
Recebido com a documentação solicitada.
18/05/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
19/06/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2009
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
17/03/2010
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010
Publicados: Parecer nº 834/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 835/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 31)
01/05/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
07/05/2010
Entrada na Comissão de Redação
07/05/2010
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
10/05/2010
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Campos Machado
, propondo redação final
14/05/2010
Publicado Parecer nº 1000/10, da Comissão de Redação. (DA p.14)
14/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2010
Recebido pelo Governador em: 19/05/2010 - prazo para sanção: 10/06/2010.
20/05/2010
Publicado Autógrafo nº 28.987 .(DA p. 25)
20/05/2010
Aguardando Sanção
09/06/2010
Publicada a
Lei nº 14.122, de 8 de junho de 2010
. (DOE p.1)
18/06/2010
Arquive-se.
07/07/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/05/2010
1000 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
18/05/2009
834 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2010
835 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/05/2010
Autógrafo
28987
Autógrafo ao Projeto de lei numero 154/2009
Barros Munhoz
2
09/06/2010
Lei
14122
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 469/2009
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