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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 154 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 154 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.122 / 2010
Ementa Dá a denominação de "José Ferrari - Bepin Ferrari" à passarela localizada no km 90 da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, em Cerquilho. Parecer nº 1000, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 13/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores CERQUILHO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 127
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data Descrição
13/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/03/2009
16/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
19/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
20/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
23/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
16/04/2009 Relator solicita documentação, ao Autor.
11/05/2009 Recebido com a documentação solicitada.
18/05/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2009 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
17/03/2010 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010 Publicados: Parecer nº 834/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 835/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 31)
01/05/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
07/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
07/05/2010 Distribuído ao Deputado Campos Machado
10/05/2010 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
14/05/2010 Publicado Parecer nº 1000/10, da Comissão de Redação. (DA p.14)
14/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2010 Recebido pelo Governador em: 19/05/2010 - prazo para sanção: 10/06/2010.
20/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.987 .(DA p. 25)
20/05/2010 Aguardando Sanção
09/06/2010 Publicada a Lei nº 14.122, de 8 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
07/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2010 1000 / 2010 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
18/05/2009 834 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
17/03/2010 835 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/05/2010 Autógrafo 28987 Autógrafo ao Projeto de lei numero 154/2009 Barros Munhoz  
2 09/06/2010 Lei 14122 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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