Projeto de Resolução n° 6, de 2009 ( PR 6 / 09 )

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Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	6 / 2009
Ementa	Institui a "Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia Fixa e Internet".
Data de Publicação	27/03/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores	CONSUMIDOR, DEFESA, FRENTE PARLAMENTAR, INTERNET, SERVIÇO, TELEFONIA FIXA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002

Data	Descrição
27/03/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/03/2009
30/03/2009	Pauta de 1ª sessão.
31/03/2009	Pauta de 2ª sessão.
01/04/2009	Pauta de 3ª sessão.
02/04/2009	Pauta de 4ª sessão.
03/04/2009	Pauta de 5ª sessão.
06/04/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/08/2009	Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
19/08/2009	Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
09/05/2014	Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Vanderlei Siraque
Total: 0 ocorrência(s)

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