Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 204 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 204 / 2009
Ementa Institui o "Programa Estadual de Combate ao Uso e Comércio do Chumbinho".
Data de Publicação 02/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, CAMPANHA, FISCALIZAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INTOXICAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO USO E COMÉRCIO DO CHUMBINHO, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
02/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 02/04/2009
03/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
03/06/2009 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda
17/06/2009 Concedida vista ao Deputado João Barbosa
04/08/2009 Devolvido da vista
04/08/2009 Recebido do Deputado João Barbosa, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado favorável ao projeto com emenda e contrário a emenda apresentada pelo relator
26/08/2009 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
28/08/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18)
31/08/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
31/08/2009 Presidente solicita Relator Especial.
09/09/2009 Devolvido da vista
09/09/2009 Juntado pedido de Relator Especial
11/09/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
15/09/2009 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/10/2009 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
25/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.28)
26/03/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
26/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
30/03/2010 Devolvido sem parecer
30/03/2010 Juntado pedido de Relator Especial
31/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CSH
07/04/2010 Recebido com parecer favorável ao projeto e emenda apresentada pelo RE da CCJ., do relator especial José Bruno, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/04/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/04/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
29/04/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada à CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
13/05/2010 Devolvido da vista
25/05/2010 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
02/06/2010 Devolvido da vista
16/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2010 Publicados: Parecer nº 1200/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1201/10, de RE pela CSH, Deputado José Bruno-favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1202/10, da CFO - favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 10)
18/06/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/09/2009 1200 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
07/04/2010 1201 / 2010 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda apresentada pelo RE da CCJ. José Bruno Comissão de Saúde e Higiene  
29/04/2010 1202 / 2010 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada à CCJ Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto com emenda e contrário a emenda apresentada pelo relator João Barbosa  
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Baleia Rossi
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala