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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 209 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 209 / 2009
Ementa Autoriza a rede pública paulista de hospitais, maternidades e postos de saúde a disponibilizarem o Teste do Pezinho Expandido.
Data de Publicação 02/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOENÇA, HOSPITAL, MATERNIDADE, POSTO DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 02/04/2009
03/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
29/05/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2009 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
21/08/2009 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável
04/11/2009 Distribuído ao Deputado Camilo Gava
08/12/2009 Concedida vista ao Deputado Marcos Martins
15/12/2009 Devolvido da vista
23/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Camilo Gava, favorável
23/02/2010 Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
25/02/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
19/03/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
30/03/2010 Publicados: Parecer nº 579/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 580/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 581/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22)
30/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2009 579 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
23/02/2010 580 / 2010 favorável favorável Camilo Gava Comissão de Saúde e Higiene  
19/03/2010 581 / 2010 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanessa Damo  
Total: 0 ocorrência(s)

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