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Projeto
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Projeto de lei nº 209 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
209 / 2009
Ementa
Autoriza a rede pública paulista de hospitais, maternidades e postos de saúde a disponibilizarem o Teste do Pezinho Expandido.
Data de Publicação
02/04/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
CRIANÇA, DOENÇA, HOSPITAL, MATERNIDADE, POSTO DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 02/04/2009
03/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
17/04/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/04/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
29/05/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
19/06/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2009
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
21/08/2009
Recebido da relatora, Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável
04/11/2009
Distribuído ao Deputado
Camilo Gava
08/12/2009
Concedida vista ao Deputado
Marcos Martins
15/12/2009
Devolvido da vista
23/02/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Camilo Gava
, favorável
23/02/2010
Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
25/02/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2010
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
19/03/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
30/03/2010
Publicados: Parecer nº 579/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 580/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 581/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22)
30/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2010 - Comissão de Saúde e Higiene
24/03/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/05/2009
579 / 2010
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2010
580 / 2010
favorável
favorável
Camilo Gava
Comissão de Saúde
e Higiene
19/03/2010
581 / 2010
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
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>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Vanessa Damo
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 303/1999
Projeto de lei 528/2007
Projeto de lei 593/2007
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