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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 9 /2009

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 9 / 2009
Transformado em Norma Resolução nº 862 / 2009
Ementa Institui o programa "Banco de Projetos".
Data de Publicação 18/04/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado , Roberto Massafera , Rui Falcão , Davi Zaia , Vicente Cândido , Antonio Salim Curiati , Jonas Donizette , João Barbosa , Said Mourad , João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ATO DA MESA, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVÊNIO, INTERNET, MESA DIRETORA, PARCERIAS, POPULAÇÃO, PROGRAMA BANCO DE PROJETOS, PROPOSITURA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 30/05/2009 - Publicado a Resolução nº 862, de 29 de maio de 2009. DA pág. 17

Tramitação

Data Descrição
18/04/2004 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 18/04/2004
28/05/2008 Publicado o Parecer nº 825, de 2009 da Reunião Conjunta das Comissões CCJ e CFO- FAV. - DA (p.43)
28/05/2008 Publicado Parecer n° 826, de 2009 da MESA - FAV. - DA(p.43)
23/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/05/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43)
27/05/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/05/2009 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Baleia Rossi, favorável
27/05/2009 Recebido com parecer do relator Barros Munhoz favorável, pela Mesa
27/05/2009 71ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
28/05/2009 23 Sessão Extraordinária - Aprovado.
30/05/2009 Publicado a Resolução nº 862, de 29 de maio de 2009. DA pág. 17

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2009 825 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )
27/05/2009 826 / 2009 favorável favorável Barros Munhoz Mesa   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/05/2009 Req. Urgência Institui, no âmbito da Assembléia Legislativa o Banco de Projetos, e dá outras providências. Campos Machado   (visualizar documento
2 30/05/2009 Resolução 862 Barros Munhoz   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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