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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 22 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 22 / 2009
Ementa Manifesta perante o Senado Federal e a Câmara dos Deputados o seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300 que visa a equiparar os salários dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de todo País ao salário dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal.
Data de Publicação 24/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DISTRITO FEDERAL, EQUIPARAÇÃO, PEC FEDERAL 300/2008, PEC (PROPOSTA DE EMENDA DA CONSTITU, POLÍCIA MILITAR, SALÁRIO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007

Tramitação

Data Descrição
24/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 24/04/2009
27/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2009 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
16/10/2009 Publicado despacho: junte-se à Moção nº 22/09 a Moção nº 51/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21)
16/10/2009 Anexado o Moção 51/2009.
07/12/2010 Devolvido do Relator Deputado Gil Arantes, pela Comissão de Segurança Pública, com cota Solicitando a juntada da Moção nº 107/2009 que trata de matéria correlata.
21/03/2011 Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno.
24/03/2011 Publicado o despacho de arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23).
25/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Solicitando a juntada da Moção nº 107/2009 que trata de matéria correlata. Gil Arantes  
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