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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 22 /2009
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
22 / 2009
Ementa
Manifesta perante o Senado Federal e a Câmara dos Deputados o seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300 que visa a equiparar os salários dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de todo País ao salário dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal.
Data de Publicação
24/04/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DISTRITO FEDERAL, EQUIPARAÇÃO, PEC FEDERAL 300/2008, PEC (PROPOSTA DE EMENDA DA CONSTITU, POLÍCIA MILITAR, SALÁRIO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007
Tramitação
Data
Descrição
24/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 24/04/2009
27/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
28/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
29/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
30/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
04/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
05/05/2009
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
16/10/2009
Publicado despacho: junte-se à
Moção nº 22/09
a
Moção nº 51/09
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21)
16/10/2009
Anexado o
Moção 51/2009
.
07/12/2010
Devolvido do Relator Deputado
Gil Arantes
, pela Comissão de Segurança Pública, com cota Solicitando a juntada da
Moção nº 107/2009
que trata de matéria correlata.
21/03/2011
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno.
24/03/2011
Publicado o despacho de arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23).
25/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
Solicitando a juntada da Moção nº 107/2009 que trata de matéria correlata.
Gil Arantes
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Moção 51/2009
Moção 100/2009
Moção 107/2009
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