Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 10 /2009

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 10 / 2009
Ementa Cria a Frente Parlamentar pró-regulamentação da carreira de esteticista.
Data de Publicação 24/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mozart Russomanno , Patrícia Lima , Vanessa Damo , André Soares
Apoiador(es)
Indexadores CARREIRA, ESTETICISTA, FRENTE PARLAMENTAR, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002

Tramitação

Data Descrição
24/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 24/04/2009
27/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/06/2009 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
24/06/2009 Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária
28/04/2011 Distribuído: MESA. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
09/05/2014 Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002
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