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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0594 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0594 / 2000
Ementa Altera a lei nº 10071, de 1968, que institui a Fundação do Remédio Popular.
Data de Publicação 14/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, LEI ESTADUAL 10071/1968, MEDICAMENTO, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
14/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia
16/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
22/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
24/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/11/2000 Enviado à CCJ.
27/11/2000 Entrada na CCJ.
23/02/2001 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
23/02/2001 Enviado ao Deputado.
16/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/05/2001 Recebido com parecer favorável com emenda.
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
24/08/2001 Enviasdo à CSH.
24/08/2001 Entrada na CSH.
04/10/2001 Distribuído ao Dep. Newton Brandão.
05/10/2001 Enviado ao Deputado.
17/10/2001 Devolvido e enviado à CSH.
17/10/2001 Recebido com parecer favorável à propositura e à emenda da CCJ.
30/10/2001 Aprovado o parecer do relator.
05/11/2001 Enviado à CFO.
05/11/2001 Entrada na CFO
16/04/2002 Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
17/04/2002 Enviado ao Deputado.
25/09/2002 Devolvido e enviado à CFO.
25/09/2002 Recebido sem parecer.
26/05/2003 Redistribuido ao Dep. José Dilson. Ao PC.
26/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
05/06/2003 Recebido com parecer favorável, com a emenda da CCJ.
25/06/2003 Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes.
02/09/2003 Vista ao deputado Roberto Engler.
03/09/2003 Enviado ao Deputado.
10/09/2003 Devolvido da vista.
10/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
24/09/2003 Enviado ao STAM.
04/10/2003 Publicados os Pareceres nºs 1279/03-CCJ; 1280/03-CHS e 1281/03 CFO, todos FAV. ao PL e à Emenda da CCJ - DA(p.20)
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1279 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
1280 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Newton Brandão Comissão de Saúde e Higiene  
1281 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

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