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Projeto
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Projeto de lei nº 395 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
395 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.521 / 2011
Ementa
Institui o "Dia em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos".
Data de Publicação
27/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, PASSAGEIRO, TRANSPORTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 27/05/2009
28/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
01/06/2009
Pauta de 3ª sessão.
02/06/2009
Pauta de 4ª sessão.
03/06/2009
Pauta de 5ª sessão.
08/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
09/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2009
Distribuído à Deputada
Ana Perugini
.
13/08/2009
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
31/08/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
08/09/2009
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
.
22/03/2011
Devolvido sem parecer.
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da
Resolução 869/2011
..
14/04/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
30/05/2011
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2011
Publicados: Parecer nº 446/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 447/11, da Comissão de Transportes e Comunicações ¿ Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (DA p. 16)
17/06/2011
Publicada Deliberação na CTC-Comissão de Transportes e Comunicações, em 15.06.11 (DA pág.18).
20/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/08/2011
Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011
Publicado Autógrafo nº 29.457. (DA p. 17)
13/08/2011
Aguardando Sanção
03/09/2011
Publicada a
Lei nº 14.521, de 2 de setembro de 2011
. (DOE p.1)
21/09/2011
Arquive-se.
03/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Votação nas Comissões
26/08/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/08/2009
446 / 2011
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2011
447 / 2011
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/08/2011
Autógrafo
29457
Barros Munhoz
2
03/09/2011
Lei
14521
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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