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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 374 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 374 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.020 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Dr. José de Mello Leonel" à passarela localizada no km 146,900 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alambari.
Data de Publicação 21/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ALAMBARI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 270
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Tramitação

Data Descrição
21/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 21/05/2009
22/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
01/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
03/11/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
02/02/2010 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2010 Publicados: Parecer nº 200/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 201/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p.13)
05/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17)
08/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/03/2010 Recebido pelo Governador em: 24/03/2010 - prazo para sanção: 15/04/2010.
25/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.849 (DA p. 29)
25/03/2010 Aguardando Sanção
14/04/2010 Publicada a Lei nº 14.020, de 13 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/11/2009 200 / 2010 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
02/02/2010 201 / 2010 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/2010 Autógrafo 28849 Autógrafo ao Projeto de lei numero 374/2009 Barros Munhoz  
2 14/04/2010 Lei 14020 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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