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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 427 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
427 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.902 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Professora Teruko Ueda Yamaguti" à Escola Estadual do Jardim Santa Cruz, na Capital.
Data de Publicação
03/06/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056
Tramitação
Data
Descrição
03/06/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 03/06/2009
04/06/2009
Pauta de 1ª sessão.
05/06/2009
Pauta de 2ª sessão.
08/06/2009
Pauta de 3ª sessão.
09/06/2009
Pauta de 4ª sessão.
10/06/2009
Pauta de 5ª sessão.
16/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
17/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
26/06/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
24/08/2009
Entrada na Comissão de Educação
27/08/2009
Distribuído ao Deputado José Bruno
02/09/2009
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
28/10/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009
Publicados: Parecer nº 2066/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2067/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 46)
04/11/2009
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
04/11/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/12/2009
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009
Publicado Autógrafo nº 28.697 (DA p. 31)
11/12/2009
Aguardando Sanção
23/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.902, de 22 de dezembro de 2009
. (DOE p.1)
08/01/2010
Arquive-se.
12/02/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056
Votação nas Comissões
28/10/2009 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/08/2009
2066 / 2009
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
2067 / 2009
favorável
favorável
José Bruno
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2009
Autógrafo
28697
Autógrafo ao Projeto de lei numero 427/2009
Barros Munhoz
2
23/12/2009
Lei
13902
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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