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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 512 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 512 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.911 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Manoel Lopes" ao viaduto localizado no km 257 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em Ibaté. Parecer nº 2523, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 25/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IBATÉ (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Tramitação

Data Descrição
25/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 25/06/2009
26/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
10/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/09/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
15/10/2009 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2009 Aprovado conclusivamente o Substitutivo apresentado e prejudicado o Projeto, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2009 Publicados: Parecer nº 2131/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2132/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 34/35)
05/11/2009 Aprovado, conclusivamente,em 28/10/09, pela Comissão de Relações do Trabalho,o substitutivo conforme parecer do relator, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.36)
05/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/11/2009 Entrada na Comissão de Redação
24/11/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
26/11/2009 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
03/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
05/12/2009 Publicado Parecer nº 2523/09, da Comissão de Redação. (DA p.12)
07/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2009 Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.758 (DA p. 32)
11/12/2009 Aguardando Sanção
23/12/2009 Publicada a Lei nº 13.911, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.3)
18/02/2010 Arquive-se.
02/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2009 2131 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
15/10/2009 2132 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
26/11/2009 2523 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2009 Autógrafo 28758 Autógrafo ao Projeto de lei numero 512/2009 Barros Munhoz  
2 23/12/2009 Lei 13911 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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