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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 591 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 591 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.034 / 2010
Ementa Dá a denominação de "José Carmo Rosolen" ao viaduto localizado no km 7,5 da Rodovia SP 101, em Hortolândia. Parecer nº 503, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 07/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Tramitação

Data Descrição
07/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 07/08/2009
10/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
09/11/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
15/12/2009 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2010 Publicados: Parecer nº 208/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 209/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.13)
05/03/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 17)
08/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
12/03/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
18/03/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
20/03/2010 Publicado Parecer nº 503/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
22/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010 Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.868 (DA p. 25)
30/03/2010 Aguardando Sanção
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.034, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/2009 208 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2009 209 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
18/03/2010 503 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2010 Autógrafo 28868 Autógrafo ao Projeto de lei numero 591/2009 Barros Munhoz  
2 16/04/2010 Lei 14034 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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