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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 440 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 440 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.904 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Doutor Francisco de Assis Martucci" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Dracena.
Data de Publicação 05/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DRACENA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Tramitação

Data Descrição
05/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 05/06/2009
08/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
24/08/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
31/08/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/09/2009 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
09/10/2009 Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável
27/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2009 Publicados: Parecer nº 2115/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2116/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 33)
05/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36)
05/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/11/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
10/12/2009 Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.712 (DA p. 31)
11/12/2009 Aguardando Sanção
23/12/2009 Publicada a Lei nº 13.904, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.3)
08/01/2010 Arquive-se.
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2009 2115 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Analice Fernandes  
1 11/12/2009 Autógrafo 28712 Autógrafo ao Projeto de lei numero 440/2009 Barros Munhoz  
2 23/12/2009 Lei 13904 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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