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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 461 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 461 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.053 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Jerônymo Ignácio da Costa" à Rodovia SP 395/310, no trecho de interligação entre os municípios de Catiguá e Tabapuã.
Data de Publicação 17/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CATIGUÁ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, INTERLIGAÇÃO, ROD. SP 395/310, TABAPUÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Tramitação

Data Descrição
17/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 17/06/2009
18/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
28/10/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
16/12/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2010 Publicados: Parecer nº 202/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 203/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p.13)
05/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17)
08/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/04/2010 Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.879 (DA p. 26)
08/04/2010 Aguardando Sanção
28/04/2010 Publicada a Lei nº 14.053, de 27 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/10/2009 202 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2009 203 / 2010 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2010 Autógrafo 28879 Autógrafo ao Projeto de lei numero 461/2009 Barros Munhoz  
2 28/04/2010 Lei 14053 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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