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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 47 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 47 / 2009
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que seja aprovado o Projeto de Lei nº 6042, de 2005.
Data de Publicação 18/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, PODOLOGIA, PODÓLOGO, PROFISSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Tramitação

Data Descrição
18/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 18/06/2009
19/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
29/06/2009 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
30/06/2009 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
03/08/2009 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
08/04/2010 Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável., pela Comissão de Relações do Trabalho
03/11/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2010 Publicado Parecer nº 1632, de 2010, da Comissão de Relações do Trabalho, favorável à proposição. (DA página 18).
05/11/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator,em 03.11.2010, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. (Publicado no DA página 19).
05/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2010 Em fase de elaboração da minuta de ofício.
23/11/2010 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 6926/2010.
24/11/2010 Arquive-se.
08/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/04/2010 1632 / 2010 favorável favorável. Mauro Bragato Comissão de Relações do Trabalho  
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