Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 494 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 494 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar, mediante convênio com os municípios sede de regiões administrativas, clínicas públicas para adultos dependentes em álcool e drogas.
Data de Publicação 24/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores ADULTO, ALCOOLISMO, CONVÊNIO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DEPENDENTE, DEPENDENTE QUÍMICO, DESINTOXICAÇÃO, DROGAS E ENTORPECENTE, MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, PREVENÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/06/2009
25/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
15/10/2009 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário
28/10/2009 Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/11/2009 Devolvido da vista
09/11/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/12/2009 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
22/03/2010 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene
27/04/2010 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável.
28/04/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
25/06/2010 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável., pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável.
06/08/2010 Publicados: Parecer nº 1423/10, da CCJ, voto em separado do Deputado Antonio Salim Curiati, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição; Parecer nº 1424/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1425/10, da CFO-favorável à proposição. (DA p.13)
06/08/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/2009 1423 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
22/03/2010 1424 / 2010 favorável favorável. Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
25/06/2010 1425 / 2010 favorável favorável. Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp