Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 49 /2009

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 49 / 2009
Ementa Susta, nos termos do artigo 20, inciso IX, da Constituição do Estado, o Decreto nº 54.478, de 2009.
Data de Publicação 01/07/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, DECRETO, IPESP, REVOGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.043

Tramitação

Data Descrição
01/07/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/07/2009
03/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
17/09/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.31)
18/09/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
18/09/2009 Presidente solicita Relator Especial.
23/09/2009 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária
24/09/2009 Juntado pedido de Relator Especial
29/09/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
05/10/2009 Recebido com parecer contrário, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Publicado Parecer nº 1772, de 2009, de RE, pela CCJ - relator especial deputado Fernando Capez - contrário. DA pág. 36
07/10/2009 VOTAÇÃO PRÉVIA
24/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine" da XIII CRI. (DA p. 23)
31/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.043

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2009 1772 / 2009 contrário contrário Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
Voltar
alesp