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Projeto de lei nº 578 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 578 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com as clínicas que realizam tratamento de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB) ou Hiperoxigenação Hiperbárica. Parecer nº 1066, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 07/08/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA HIPERBÁRICA, CONVÊNIO, HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, TRATAMENTO DE SAÚDE
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 01/10/2014 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/08/2009
10/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/09/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
08/10/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/10/2009 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
05/11/2009 Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
17/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável
17/11/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
09/03/2010 Redistribuído ao Deputado Adriano Diogo
15/03/2010 Devolvido sem parecer
14/04/2010 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
26/04/2010 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
13/05/2010 Publicados: Parecer nº 993/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 994/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 995/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28)
13/05/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/05/2014 32 Sessão Extraordinária - Recebeu Emenda de Plenário, retorna às Comissões.
14/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/05/2014 Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Ed Thomas e outros. (DA pág.26)
15/05/2014 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2014 36ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
21/05/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/05/2014 Publicado o requerimento de autoria do Deputado Ed Thomas, solicitando tramitação de urgência para a referida propositura. (DA pág. 25)
26/05/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
26/05/2014 Presidente solicita Relator Especial
26/05/2014 Juntado pedido de Relator Especial
28/05/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Célia Leão, favorável à emenda n.1
28/05/2014 40 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
29/05/2014 Publicado o Parecer nº 833/14 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à emenda 1 . (DA. pág. 70)
29/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/06/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
02/06/2014 Presidente solicita Relator Especial
02/06/2014 Juntado pedido de Relator Especial
04/06/2014 Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar, pela comissão CCJR
05/08/2014 Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2014 Publicado o Parecer nº 1066/14 de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Carlos Cezar, propondo Redação Final. DA (p. 21)
06/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4665/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.829, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de agosto de 2014.
12/08/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/08/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.829. (DA pág. 27)
13/08/2014 Aguardando Sanção
30/08/2014 Publicada a mensagem A-nº 123/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 7)
01/09/2014 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/09/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
08/09/2014 Presidente solicita Relator Especial.
08/09/2014 Juntado pedido de Relator Especial
01/10/2014 135ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
01/10/2014 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/08/2014 1066 / 2014 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
28/05/2014 833 / 2014 favorável à emenda n.1 Célia Leão Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde   (visualizar documento )
29/09/2009 993 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
05/11/2009 994 / 2010 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento)
26/04/2010 995 / 2010 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 13/08/2014 Autógrafo 30829 Autógrafo ao Projeto de lei numero 578/2009 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 15/05/2014 Emenda de Plenário 1 Ed Thomas, Ramalho da Construção, Analice Fernandes, Francisco Campos Tito, Milton Leite Filho, Cauê Macris, Barros Munhoz, Marco Aurélio de Souza, Pedro Tobias, Maria Lúcia Amary, Welson Gasparini, Orlando Bolçone, Carlos Bezerra Jr., Vanessa Damo, Doutor Ulysses, Carlos Giannazi, Osvaldo Verginio, Heroilma Soares Tavares, Davi Zaia   (visualizar documento
3 Ofício 4665 Ofício ao Projeto de lei numero 578/2009   (visualizar documento
4 22/05/2014 Req. Urgência Ed Thomas   (visualizar documento
5 30/08/2014 Veto Total /2014 Mens.Gov. A-nº 123/2014 Governador   (visualizar documento
Total:5 ocorrência(s)
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