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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 588 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 588 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.023 / 2010
Ementa Dá a denominação de "João Aparecido Morete" ao viaduto localizado no km 6,5 da Rodovia SP 101, em Hortolândia
Data de Publicação 07/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.073

Tramitação

Data Descrição
07/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 07/08/2009
10/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
03/11/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
02/02/2010 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2010 Publicados: Parecer nº 153/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 154/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 26)
04/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.29)
04/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2010 Em fase de elaboração de minuta.
24/03/2010 Recebido pelo Governador em: 24/03/2010 - prazo para sanção: 15/04/2010.
25/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.854 (DA p. 29)
25/03/2010 Aguardando Sanção
14/04/2010 Publicada a Lei nº 14.023, de 13 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.073

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2009 153 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
02/02/2010 154 / 2010 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/2010 Autógrafo 28854 Autógrafo ao Projeto de lei numero 588/2009 Barros Munhoz  
2 14/04/2010 Lei 14023 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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