Projeto de Lei n° 555, de 2009 ( PL 555 / 09 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	555 / 2009
Ementa	Altera o artigo 1º da Lei nº 13.174, de 2008, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado.
Data de Publicação	04/08/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores	COMÉRCIO, FRUTA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 10/11/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Descrição
04/08/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 04/08/2009
05/08/2009	Pauta de 1ª sessão.
06/08/2009	Pauta de 2ª sessão.
07/08/2009	Pauta de 3ª sessão.
10/08/2009	Pauta de 4ª sessão.
11/08/2009	Pauta de 5ª sessão.
12/08/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
01/09/2009	Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009	Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
26/02/2010	Recebido do relator, Deputado Fausto Figueira, pela Comissão de Economia e Planejamento, com parecer contrário
01/04/2010	Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
07/04/2010	Presidente solicita Relator Especial.
11/02/2011	Devolvido sem parecer
03/06/2011	Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..
03/06/2011	Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/10/2011	Designado como Relator Especial, o Deputado Hélio Nishimoto, pela comissão CAE
04/11/2011	Recebido com voto favorável, do relator especial Hélio Nishimoto, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/11/2011	Publicados: Parecer nº 1615/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1616/11, de RE pela CAE, Deputado Hélio Nishimoto¿favorável à proposição. (DA p. 26)
10/11/2011	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
01/09/2009	1615 / 2011	favorável	favorável	Baleia Rossi	Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2011	1616 / 2011	favorável	favorável	Hélio Nishimoto	Comissão de Atividades Econômicas

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		contrário	Fausto Figueira
Total: 0 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala