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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 681 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 681 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.164 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Algemiro Elotarco Barnabé" ao viaduto localizado no km 55 da Rodovia Santos Dumont - SP 75, em Indaiatuba. Parecer nº 1069, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 22/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, INDAIATUBA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Tramitação

Data Descrição
22/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/08/2009
25/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
09/11/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
12/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
28/04/2010 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto com emenda , pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/05/2010 Aprovado na Comissão de Transportes e Comunicações, conclusivamente, o projeto, com a emenda apresentada pela CTC, conforme parecer favorável do Relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2010 Publicados: Parecer nº 933/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 934/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p.8)
07/05/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 05/05/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 10)
07/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
13/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
13/05/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
17/05/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
28/05/2010 Publicado parecer nº 1069/10 da CR. (DA p.40)
31/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2010 Recebido pelo Governador em: 09/06/2010 - prazo para sanção: 30/06/2010.
10/06/2010 Publicado Autógrafo nº 29.032 (DA p. 27)
10/06/2010 Aguardando Sanção
30/06/2010 Publicada a Lei nº 14.164, de 29 de junho de 2010. (DOE p.4)
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2010 1069 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  
09/11/2009 933 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
28/04/2010 934 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2010 Autógrafo 29032 Barros Munhoz  
2 30/06/2010 Lei 14164 Governador  
3 12/03/2010 Req. Urgência Rogério Nogueira  
Total: 3 ocorrência(s)
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