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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 649 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 649 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.046 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Reverendo Valmir Machado Ribeiro" ao viaduto localizado no km 442 + 100 metros da Rodovia Raposo Tavares SP 270, que dá acesso à Avenida Walter Antônio Fontana, em Assis. Parecer nº 505, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 15/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Camilo Gava
Apoiador(es) Vaz de Lima
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, REVERENDO VALMIR MACHADO RIBEIRO, ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Tramitação

Data Descrição
15/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/08/2009
18/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
13/11/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
26/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
16/12/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura e aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2010 Publicados: Parecer nº 157/0, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 158/0, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 26)
04/03/2010 Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.29)
04/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
11/03/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
12/03/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
20/03/2010 Publicado Parecer nº 505/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
22/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010 Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.870 (DA p. 25)
30/03/2010 Aguardando Sanção
20/04/2010 Publicada a Lei nº 14.046, de 19 de abril de 2010. (DOE p.1)
28/04/2010 Arquive-se.
14/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2009 157 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 158 / 2010 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda da CCJ Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
12/03/2010 505 / 2010 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2010 Autógrafo 28870 Autógrafo ao Projeto de lei numero 649/2009 Barros Munhoz  
2 20/04/2010 Lei 14046 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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