Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 663 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 663 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.114 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Wady Miguel Hakim" à ponte sobre o Ribeirão dos Cavalos, localizada no km 4,140 da SP 157, em Itapetininga.
Data de Publicação 20/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), PONTE, RIBEIRÃO DOS CAVALOS, ROD. SP 157
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Tramitação

Data Descrição
20/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 20/08/2009
21/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
27/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
31/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/10/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
08/10/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2009 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
17/03/2010 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2010 Publicados: Parecer nº 867/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 868/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 21)
04/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23)
04/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/05/2010 Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010.
19/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.973 (DA p. 27)
19/05/2010 Aguardando Sanção
05/06/2010 Publicada a Lei nº 14.114, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1.
18/06/2010 Arquive-se.
08/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/10/2009 867 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
17/03/2010 868 / 2010 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2010 Autógrafo 28973 Autógrafo ao Projeto de lei numero 663/2009 Barros Munhoz  
2 05/06/2010 Lei 14114 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp