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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 661 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 661 / 2009
Ementa Dispõe sobre a afixação, nas salas de aula das escolas de ensino fundamental e de nível médio, em locais de fácil acesso e visibilidde, de informações sobre os números de telefones de serviços de emergência.
Data de Publicação 19/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, FACILIDADE, INFORMAÇÃO, NÚMERO, SALA DE AULA, SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/12/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 19/08/2009
20/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
27/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
28/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/10/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
08/10/2009 Entrada na Comissão de Educação
21/10/2009 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
06/11/2009 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação
04/12/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, favorável
12/12/2009 Publicados: Parecer nº 2582/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2583/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.19)
12/12/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/10/2009 2582 / 2009 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
06/11/2009 2583 / 2009 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/12/2009 Req. Urgência Reinaldo Alguz  
Total: 1 ocorrência(s)
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