Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 717 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 717 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa com Autismo.
Data de Publicação 28/08/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO, AUTISMO, PACIENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SÃO PAULO (ESTADO), SECRETARIA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/08/2009
31/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2009 Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
08/10/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
16/10/2009 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/10/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
04/11/2009 Distribuido à Deputada Analice Fernandes.
09/12/2009 Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável
03/02/2010 Concedido vista ao Deputado Fausto Figueira.
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Reentrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
13/06/2011 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
02/08/2011 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável
08/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
27/09/2011 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda
18/10/2011 Publicados: Parecer nº 1394/11, da CCJ -Favorável à Proposição; Parecer nº 1395/11, da CS - Favorável à Proposição e Parecer nº 1396/11, da CFOP - Favorável à Proposição, com emenda. (D.A pg. 22)
18/10/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/05/2014 Publicado o despacho: Junte-se a este Projeto de Lei o Projeto de Lei nº 214/2013 e seus anexos (Projeto de Lei nºs. 729/2013 e 971/2013), nos termos do artigo 179 da "XIV CRI. (DA. pág. 19)
23/05/2014 Anexado o Projeto de lei 214/2013.
23/05/2014 Anexado o Projeto de Lei nº 729/2013
23/05/2014 Anexado o Projeto de lei nº 971/2013.
24/05/2014 Republicado o Despacho por ter saido com incorreção no DAL de 23.05.14 . DA (p. 23 )
07/09/2016 Anexado o projeto de lei n° 649/2016.
07/09/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 649/2016 ao referido Projeto de lei e seus anexos Projetos de lei n°s 214/2013, 729/2013 e 971/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 08)
02/08/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 511/2017 a este Projeto de lei, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 214/2013, 729/2013, 971/2013 e 649/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.(DA. pág. 13)
02/08/2017 Anexado o Projeto de lei 511/2017.
03/08/2017 Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 02.08.2017, o Despacho de juntada da referida propositura ao Projeto de lei nº 717/2009, ao qual se encontram anexados dos Projeto de lei nº 243/2013, 729/2013, 971/2013 e 649/2016. (D.A. pág. 15)
30/11/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1024/2017 a ESTE Projeto de Lei, ao qual já se encontram anexados os projetos de lei nºs 214/2013, 729/2013, 971/2013, 649/2016 e 511/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 19)
30/11/2017 Anexado o Projeto de lei 1024/2017.
12/12/2018 60ª Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Urgência para o Projeto de lei nº 511/2017, ao qual encontra-se anexado a este Projeto de lei.
13/12/2018 61 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto e seus anexos em virtude da aprovação do PL 649/2016 e da Emenda de nº1, rejeitada a Emenda da CFOP.
14/12/2018 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de desanexação do PL nº 511/2017 do PL nº 717/2009 e outros em 13/12/2018 (DA. pág. 52).
20/12/2018 Desentranhado o Projeto de lei 511/2017.
12/02/2019 Publicado o Despacho: Desentranhem-se do Projeto de Lei nº 717/09 e anexos, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nºs 649/16 e 511/17. Prejudicados, pela aprovação do Projeto de Lei nº 649/16, os Projetos de Lei nºs 717/09, 214/13, 729/13, 971/13 e 1024/17, anexos. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 717/09 e anexos: 214/13, 729/13, 971/13 e 1024/17. (D.A. pág. 11)
12/02/2019 Desentranhado o Projeto de lei 649/2016.
04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141
04/04/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2009 1394 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
13/06/2011 1395 / 2011 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde   (visualizar documento )
27/09/2011 1396 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Proposituras Correlatas

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