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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 805 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 805 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.304 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Kiyoshi Kubota" ao viaduto localizado no km 108 da Rodovia Presidente Castello Branco - SP 280, em Boituva. Parecer nº 1736, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 15/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores BOITUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 280, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Tramitação

Data Descrição
15/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/09/2009
16/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/09/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
28/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
25/03/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/05/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/06/2010 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2010 Publicados: Parecer nº 1614/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1615/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. )
22/10/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 29/10/10, pela Comissão de Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto na forma original. ( Publicado no DA p.11)
25/10/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2010 Entrada na Comissão de Redação
03/11/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
04/11/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável , pela Comissão de Redação
24/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
25/11/2010 Publicado Parecer nº 1736/10, da Comissão de Redação. (DA p.24)
25/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2010 Recebido pelo Governador em: 10/12/2010 - prazo para sanção: 04/01/2011.
11/12/2010 Publicado autógrafo nº 29.227. DA página 9.
11/12/2010 Aguardando Sanção
28/12/2010 Publicada a Lei nº 14.304, de 27 de dezembro de 2010. DOE I página 4.
12/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/2010 1614 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
29/06/2010 1615 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
04/11/2010 1736 / 2010 favorável favorável João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2010 Autógrafo 29227 Autógrafo ao Projeto de lei numero 805/2009 Barros Munhoz  
2 28/12/2010 Lei 14304 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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