Projeto de Lei n° 766, de 2009 ( PL 766 / 09 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	766 / 2009
Ementa	Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas elétricas nas zonas urbanas e rurais do Estado.
Data de Publicação	04/09/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, ELETRICIDADE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO), ZONA RURAL, ZONA URBANA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 18/08/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Descrição
04/09/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 04/09/2009
09/09/2009	Pauta de 1ª sessão.
10/09/2009	Pauta de 2ª sessão.
11/09/2009	Pauta de 3ª sessão.
14/09/2009	Pauta de 4ª sessão.
15/09/2009	Pauta de 5ª sessão.
18/09/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
21/10/2009	Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009	Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
19/03/2010	Recebido do relator, Deputado Gil Arantes, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável
04/04/2011	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011..
04/04/2011	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/05/2011	Distribuído ao Deputado Feliciano Filho
19/05/2011	Distribuído ao Deputado Feliciano Filho
06/06/2011	Recebido com voto do relator Feliciano Filho favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
10/08/2011	Aprovado como parecer o voto do Deputado Feliciano Filho, favorável
18/08/2011	Publicados pareceres nºs: 774, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça e 775, de 2011, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favoráveis. DA página 31.
18/08/2011	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
21/10/2009	774 / 2011	favorável	favorável	Afonso Lobato	Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2011	775 / 2011	favorável	favorável	Feliciano Filho	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Gil Arantes
Total: 0 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala