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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 778 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 778 / 2009
Ementa Altera a Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
Data de Publicação 09/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Patrícia Lima
Apoiador(es)
Indexadores EVENTO ESPORTIVO, EXECUÇÃO, HINO NACIONAL, LEI FEDERAL 5700/1971, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 09/09/2009
10/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
16/10/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
03/11/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
09/11/2009 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
26/11/2009 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável ao projeto e contrário à emenda, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/12/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável ao projeto e contrário à emenda
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
12/02/2010 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2010 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
01/03/2010 Devolvido da vista
03/03/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
12/03/2010 Devolvido da vista
17/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2010 Publicados: Parecer nº 449/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 450/10, da CET¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 451/10, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 15)
19/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2009 449 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
26/11/2009 450 / 2010 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  
12/02/2010 451 / 2010 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  

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