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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 782 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 782 / 2009
Ementa Dispõe sobre a implantação de centros especializados na Rede Estadual de Ensino Fundamental a fim de diagnosticar a depressão infantil e oferecer tratamento psicológico aos familiares e à criança.
Data de Publicação 11/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Patrícia Lima
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA, DIAGNÓSTICO, ENSINO FUNDAMENTAL, FAMÍLIA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, TRANSTORNO DEPRESSIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.101

Tramitação

Data Descrição
11/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/09/2009
14/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, contrário
09/12/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2009 Publicado parecer nº 2634, de 2009, da CCJ, contrário. DA pág. 8
19/12/2009 VOTAÇÃO PRÉVIA
24/03/2011 Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do Artigo 177, in fine, da XIII CRI, em 22/03/2011 (DA. pg. 23).
31/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.101

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2009 2634 / 2009 contrário contrário Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
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