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Projeto
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Projeto de lei nº 806 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
806 / 2009
Ementa
Cria o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Adolescente - PROERD - A.
Data de Publicação
15/09/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CIDADANIA, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DROGAS, POLÍCIA MILITAR, PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, QUALIDADE DE VIDA, RECURSO FINANCEIRO, REDE DE ENSINO PRIVADO, REDE DE ENSINO PÚBLICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/11/2014 - Anexado o
Projeto de lei 1341/2014
.
Tramitação
Data
Descrição
15/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/09/2009
16/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
17/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
18/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
21/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
22/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
23/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2009
Distribuído ao deputado
Roque Barbiere
02/12/2009
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
04/02/2010
Devolvido da vista
24/02/2010
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
05/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável ao projeto com emenda
06/05/2010
Entrada na Comissão de Educação
12/05/2010
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
31/05/2010
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
14/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/02/2011
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
02/06/2011
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/06/2011
Aprovado o parecer da Deputada
Regina Gonçalves
, favorável
01/07/2011
Publicados: Parecer nº 543/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 544/11, da CE-favorável e à emenda da CCJ e Parecer nº/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 21 e 22)
01/07/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/11/2014
Publicado Despacho: Junte-se nos termos do artigo 179 da "XIV CRI", o Projeto de lei nº 1341/2014 ao
Projeto de lei nº 1151/2009
e ambos ao
Projeto de lei nº 806/2009
. (DA. pág. 9)
14/11/2014
Anexado o
Projeto de lei 1151/2009
.
14/11/2014
Anexado o
Projeto de lei 1341/2014
.
Votação nas Comissões
05/05/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2010 - Comissão de Educação
21/06/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/12/2009
543 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2010
544 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Carlos Giannazi
Comissão de Educação
14/06/2011
545 / 2011
favorável
favorável
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1151/2009
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