Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 806 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 806 / 2009
Ementa Cria o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Adolescente - PROERD - A.
Data de Publicação 15/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CIDADANIA, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DROGAS, POLÍCIA MILITAR, PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - ADOLESCENTE - PROERD -A, QUALIDADE DE VIDA, RECURSO FINANCEIRO, REDE DE ENSINO PRIVADO, REDE DE ENSINO PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/11/2014 - Anexado o Projeto de lei 1341/2014.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/09/2009
16/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2009 Distribuído ao deputado Roque Barbiere
02/12/2009 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
04/02/2010 Devolvido da vista
24/02/2010 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
06/05/2010 Entrada na Comissão de Educação
12/05/2010 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
31/05/2010 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
14/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/02/2011 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
02/06/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/06/2011 Aprovado o parecer da Deputada Regina Gonçalves, favorável
01/07/2011 Publicados: Parecer nº 543/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 544/11, da CE-favorável e à emenda da CCJ e Parecer nº/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 21 e 22)
01/07/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/11/2014 Publicado Despacho: Junte-se nos termos do artigo 179 da "XIV CRI", o Projeto de lei nº 1341/2014 ao Projeto de lei nº 1151/2009 e ambos ao Projeto de lei nº 806/2009. (DA. pág. 9)
14/11/2014 Anexado o Projeto de lei 1151/2009.
14/11/2014 Anexado o Projeto de lei 1341/2014.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2009 543 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
31/05/2010 544 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Carlos Giannazi Comissão de Educação   (visualizar documento)
14/06/2011 545 / 2011 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Proposituras Correlatas

Voltar