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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 825 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 825 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.127 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Marcelo Aparecido Felix da Silva" ao trevo localizado no km 355 + 200 m da Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322, em Pitangueiras. Parecer nº 1005, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 18/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PITANGUEIRAS (MUNICÍPIO), ROD. SP 322, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data Descrição
18/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/09/2009
21/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
24/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
05/03/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
15/04/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2010 Publicados: Parecer nº 881/10, da CCJ-favorável à proposição,, na forma do substitutivo e Parecer nº 882/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.22)
04/05/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 23)
04/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
10/05/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
11/05/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
14/05/2010 Publicado Parecer nº 1005/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
14/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2010 Recebido pelo Governador em: 19/05/2010 - prazo para sanção: 10/06/2010.
20/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.992.(DA p. 26.)
20/05/2010 Aguardando Sanção
09/06/2010 Publicada a Lei nº 14.127, de 8 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
07/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2010 1005 / 2010 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  
05/03/2010 881 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
15/04/2010 882 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/05/2010 Autógrafo 28992 Autógrafo ao Projeto de lei numero 825/2009 Barros Munhoz  
2 09/06/2010 Lei 14127 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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