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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 842 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 842 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.240 / 2010
Ementa Dá denominação de "Luiz Antonio Neris" à passarela localizada no km 188,2 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Jaú. Parecer nº 1485, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 23/09/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Tramitação

Data Descrição
23/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 23/09/2009
24/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/10/2009 Entrada na CCJ.
08/10/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
27/05/2010 Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto, na forma do substitutivo
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
22/06/2010 Designado Relator o Deputado Davi Zaia.
22/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/06/2010 Publicado Parecer nº 1285/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à propositura, na forma do substitutivo. (DA p. 27)
30/06/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/08/2010 Entrada na Comissão de Redação
06/08/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
06/08/2010 Presidente solicita R.E.
06/08/2010 Juntado pedido de Relator Especial
09/08/2010 Designado como Relator Especial, a Deputada Ana do Carmo, pela comissão CR
18/08/2010 Recebido com parecer propondo redação final, da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Redação
19/08/2010 Publicado Parecer nº 1485/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputada Ana do Carmo. (DA p. 21)
19/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2010 Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.147 (DA p. 21)
26/08/2010 Aguardando Sanção
15/09/2010 Publicada a Lei nº 14.240, de 14 de setembro de 2010. (DOE p.1)
15/09/2010 Arquive-se.
08/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2010 1285 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  
18/08/2010 1485 / 2010 propondo redação final propondo redação final Ana do Carmo Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo Vanderlei Siraque
1 26/08/2010 Autógrafo 29147 Barros Munhoz  
2 15/09/2010 Lei 14240 Governador  
3 17/06/2010 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 3 ocorrência(s)
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