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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 857 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 857 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.059 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Professor Doutor José Aristodemo Pinotti" ao Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher - CAISM, da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Data de Publicação 25/09/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jonas Donizette , Milton Leite Filho
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Tramitação

Data Descrição
25/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 25/09/2009
28/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/10/2009
20/10/2009 Anexado ao Projeto de lei 598/2009
20/10/2009 Publicado despacho: Junte-se o PL nº 857/09 ao PL nº 598/09, nos termos do artigo 179, § único, da XIII CRI. Em 19.10.09. (DA pág. 27)
11/02/2010 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 857/09 do PL nº 598/09. (DA p. 9)
16/03/2010 22ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/03/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/03/2010 22ª Sessão Ordinária - Convocada Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Saúde e Higiene.
16/03/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator João Barbosa, favorável
17/03/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Luciano Batista, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 22)
17/03/2010 Publicado Parecer nº 424/09, Congresso das Comissões: CCJ e CSH-favorável à proposição. (DA p. 24)
17/03/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, da CCJ e CSH, em 16/03/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24)
17/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2010 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/04/2010 Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.887 (DA p. 26)
08/04/2010 Aguardando Sanção
28/04/2010 Publicada a Lei nº 14.059, de 27 de abril de 2010. (DOE p.1)
11/05/2010 Arquive-se.
21/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/03/2010 424 / 2010 favorável favorável João Barbosa Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2010 Autógrafo 28887 Autógrafo ao Projeto de lei numero 857/2009 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 28/04/2010 Lei 14059 Governador   (visualizar documento
3 17/03/2010 Req. Urgência Luciano Batista   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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