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Projeto
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Projeto de lei nº 879 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
879 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.060 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Dinorath do Valle" à Escola Estadual do Jardim São Marcos, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação
30/09/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065
Tramitação
Data
Descrição
30/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 30/09/2009
01/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
02/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/10/2009
Pauta de 3ª sessão.
06/10/2009
Pauta de 4ª sessão.
07/10/2009
Pauta de 5ª sessão.
08/10/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
13/10/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
10/11/2009
Devolvido da Relatora Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/12/2009
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
10/12/2009
Entrada na Comissão de Educação
16/12/2009
Distribuído ao Deputado
Camilo Gava
03/03/2010
Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Educação
16/03/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2010
Publicados: Parecer nº 473/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 474/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 18)
19/03/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.19)
19/03/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/03/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/04/2010
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010
Publicado Autógrafo nº 28.889 (DA p. 27)
08/04/2010
Aguardando Sanção
28/04/2010
Publicada a
Lei nº 14.060, de 27 de abril de 2010
. (DOE p.1)
10/05/2010
Arquive-se.
21/05/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065
Votação nas Comissões
09/12/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/12/2009
473 / 2010
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010
474 / 2010
favorável
favorável
Camilo Gava
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Maria Lúcia Amary
1
08/04/2010
Autógrafo
28889
Autógrafo ao Projeto de lei numero 879/2009
Barros Munhoz
2
28/04/2010
Lei
14060
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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