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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 894 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 894 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar uma Delegacia de Polícia Civil em Barra do Chapéu.
Data de Publicação 02/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores BARRA DO CHAPÉU (MUNICÍPIO), DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, PODER EXECUTIVO, POLÍCIA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/07/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
02/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/10/2009
05/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/11/2009 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
03/08/2010 Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável
10/12/2010 Publicado requerimento do autor solicitando relator especial. DA página 10
13/12/2010 Presidente solicita R.E.
07/02/2011 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Segurança Pública
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
15/06/2011 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
01/07/2011 Publicados: Parecer nº 535/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 536/11, de RE pela CSP, Deputada Rita Passos-favorável e Parecer nº 537/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 20 e 21)
01/07/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2009 535 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
07/02/2011 536 / 2011 favorável favorável Rita Passos Comissão de Segurança Pública   (visualizar documento )
15/06/2011 537 / 2011 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Vanderlei Siraque   (visualizar documento
Total:0 ocorrência(s)
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