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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 931 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 931 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.048 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Professor Luiz Hipólito" à Escola Estadual Parque Gramado, em Americana.
Data de Publicação 10/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Tramitação

Data Descrição
10/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/10/2009
14/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
22/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
02/12/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Educação
16/12/2009 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
12/02/2010 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação
16/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/03/2010 Publicados: Parecer nº 537/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 538/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 23 e 24)
23/03/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24)
23/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/03/2010 Em fase de elaboração de minuta.
07/04/2010 Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.892 (DA p. 27)
08/04/2010 Aguardando Sanção
20/04/2010 Publicada a Lei nº 14.048, de 19 de abril de 2010. (DOE p.1)
28/04/2010 Arquive-se.
14/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2009 537 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
12/02/2010 538 / 2010 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2010 Autógrafo 28892 Autógrafo ao Projeto de lei numero 931/2009 Barros Munhoz  
2 20/04/2010 Lei 14048 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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