Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 958 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 958 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a apresentar Plano Habitacional às famílias cujas residências serão removidas para a construção da Via Parque e do Parque Linear da Várzea do Tietê.
Data de Publicação 20/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores APRESENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, FAMÍLIA, PARQUE LINEAR DA VÁRZEA DO TIETÊ, PODER EXECUTIVO, REMOÇÃO, RESIDÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/09/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
20/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2009
21/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/12/2009 Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
07/12/2010 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei.
05/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/06/2011 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
05/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/08/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/09/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
23/09/2011 Publicados: Parecer nº 1162/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1163/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição e Parecer nº 1164/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 17 e 18)
23/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2011 1164 / 2011 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
14/09/2011 1165 / 2011 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanderlei Siraque  
Voto do relator favorável à aprovação do projeto de lei. Ana do Carmo  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp