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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 33 /2009

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 33 / 2009
Transformado em Norma Resolução nº 870 / 2011
Ementa Disciplina a criação de Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa. Parecer nº 309, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 16/10/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Caramez , Campos Machado , Camilo Gava , Antonio Salim Curiati , Davi Zaia , Jonas Donizette , Rogério Nogueira , Rui Falcão , Uebe Rezeck , Vicente Cândido , Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores FRENTE PARLAMENTAR, LEGISLAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, POLÍTICA PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Tramitação

Data Descrição
16/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 16/10/2009
19/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
10/11/2009 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
05/04/2011 15ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
05/04/2011 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/04/2011 3 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto Aprovadas as Emendas.
05/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/04/2011 Recebido com voto do relator Mesa favorável ao projeto com emenda, pela Mesa
05/04/2011 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda e a emenda da Mesa, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/04/2011 Publicados: Parecer nº 299/11, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 300/11, da Mesa¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 301/11, de RE pela CFO e Planejamento, Deputado Celso Giglio¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da Mesa. (DA p. 21)
06/04/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Orlando Morando, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
07/04/2011 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Itamar Borges, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/04/2011 Publicado Parecer nº 309/11, de RE, pela de Comissão de Constituição, Justiça e Redação-Deputado Itamar Borges. (DA p. 12)
08/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2011 Publicada a Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011. (DA p. 7)
18/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2009 299 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
05/04/2011 300 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mesa Mesa   (visualizar documento )
05/04/2011 301 / 2011 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto com emenda e a emenda da Mesa Celso Giglio Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
07/04/2011 309 / 2011 propondo redação final propondo redação final Itamar Borges Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/04/2011 Req. Urgência Orlando Morando   (visualizar documento
2 09/04/2011 Resolução 870 Barros Munhoz   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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