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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 963 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 963 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Engenharia Química do Estado no "Campus da UNESP", em Araraquara.
Data de Publicação 22/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2017 - Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
22/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 22/10/2009
23/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
28/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
29/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
23/11/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Educação
16/12/2009 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
18/02/2010 Recebido do relator, Deputado Milton Flávio, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
04/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
05/03/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
05/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
09/03/2010 Juntado pedido de Relator Especial
10/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CE
16/03/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial Paulo Alexandre Barbosa, pela Comissão de Educação
16/03/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2010 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
14/05/2010 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável
02/06/2010 Publicados pareceres nº 1104, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1105, de 2010, de Relator Especial, pela Comissão de Saúde, relator deputado Paulo Alexandre Barbosa; e nº 1106, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis . DA página 28
02/06/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2009 1104 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
16/03/2010 1105 / 2010 favorável favorável Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Educação  
14/05/2010 1106 / 2010 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Milton Flávio  
1 14/06/2017 Req. Urgência Roberto Massafera  
Total: 1 ocorrência(s)
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