Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 98 /2009

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 98 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, no sentido de se regulamentar a profissão de instrumentação cirúrgica.
Data de Publicação 29/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores EQUIPAMENTO CIRÚRGICO, FUNCIONAMENTO, INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, PACIENTE, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Tramitação

Data Descrição
29/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 29/10/2009
03/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/11/2009 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
16/11/2009 Entrada na CRT.
19/11/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
26/11/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2010 Publicado Parecer nº 111/10, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 24)
03/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
03/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
31/03/2010 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 1753/2010.
31/03/2010 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 1754/2010.
31/03/2010 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 1755/2010.
28/04/2010 Arquive-se.
14/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2010 111 / 2010 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Relações do Trabalho   (visualizar documento)
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