Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1023 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1023 / 2009
Ementa Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Data de Publicação 29/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ANEMIA FALCIFORME (DOENÇA), DOENÇA (TRATAMENTO), PACIENTE, POLÍTICA ESTADUAL, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/06/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
29/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 29/10/2009
03/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
16/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/12/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/03/2010 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/04/2010 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/05/2010 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
25/05/2010 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária
08/06/2010 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ.
10/06/2010 Publicados: Parecer nº 1170/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1171/09, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.27)
10/06/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2009 1170 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
21/05/2010 1171 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
Voltar
alesp