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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1069 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1069 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "União Protetora dos Animais - UPA", em Campinas.
Data de Publicação 05/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.062

Tramitação

Data Descrição
05/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 05/11/2009
09/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
17/11/2009 Entrada na CCJ.
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
09/12/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado.
15/12/2009 Publicado Parecer nº 2598/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.23)
15/12/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 9/12/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 34)
15/12/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/02/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/02/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
11/02/2010 Recebido pelo Governador em: 11/02/2010 - prazo para sanção: 08/03/2010.
12/02/2010 Publicado Autógrafo nº 28.809 (DA p. 9)
12/02/2010 Aguardando Sanção
11/03/2010 Publicada a Lei nº 13.981, de 10 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/03/2010 Arquive-se.
31/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2009 2598 / 2009 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/02/2010 Autógrafo 28809 Conte Lopes  
2 11/03/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13981 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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