Projeto de Lei n° 1.095, de 2009 ( PL 1095 / 09 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1095 /2009

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1095 / 2009
Ementa	Dá a denominação de "Waldemar de Freitas Assunção" ao viaduto localizado no km 438 da Rodovia Washington Luis, em São José do Rio Preto. Parecer nº 1737, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação	12/11/2009
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
12/11/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 12/11/2009
13/11/2009	Pauta de 1ª sessão.
16/11/2009	Pauta de 2ª sessão.
17/11/2009	Pauta de 3ª sessão.
18/11/2009	Pauta de 4ª sessão.
19/11/2009	Pauta de 5ª sessão.
23/11/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/11/2009	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009	Distribuído ao Deputado André Soares
04/02/2010	Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010	Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
05/05/2010	Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/05/2010	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010	Distribuído ao Deputado João Caramez
17/06/2010	Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2010	Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2010	Publicados: Parecer nº 1606/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1607/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 9)
22/10/2010	Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 29/10/10, pela Comissão de Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto na forma original. ( Publicado no DA p.11)
25/10/2010	Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2010	Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2010	Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2010	Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/10/2010	Entrada na Comissão de Redação
03/11/2010	Distribuído ao Deputado João Caramez
04/11/2010	Recebido com parecer do relator João Caramez favorável , pela Comissão de Redação
24/11/2010	Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
25/11/2010	Publicado Parecer nº 1737/10, da Comissão de Redação. (DA p.24)
25/11/2010	Pauta de 1ª sessão.
26/11/2010	Pauta de 2ª sessão.
10/12/2010	Recebido pelo Governador em: 10/12/2010 - prazo para sanção: 04/01/2011.
11/12/2010	Publicado autógrafo nº 29.224. DA página 9.
11/12/2010	Aguardando Sanção
28/12/2010	Publicado veto total mensagem nº A-nº 103/2010 - Governador do Estado, em 27.12.2010. DOE I página 5.
02/02/2011	Publicada Mensagem nº 103/10, de 27/12/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 20).
02/02/2011	Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/02/2011	Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2011	Publicada Retificação da Mensagem A-nº 103/2010, publicada em 28/12/2010, referente ao Veto total, não como constou. (DOE p.1)
07/02/2011	Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2011	Presidente solicita Relator Especial.
07/02/2011	Juntado pedido de Relator Especial
07/02/2011	Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CCJ
17/02/2011	Devolvido sem parecer
22/02/2011	Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJ
28/02/2011	Recebido com parecer contrário, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2011	Publicado o Parecer n° 245/2011, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Veto Total e contrário ao Projeto de Lei (Publicado no DA ps.20/21)
16/03/2011	1ª Sessão Ordinária, incluído na Ordem do Dia.
16/03/2011	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
19/05/2015	42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
20/05/2015	Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20)
21/05/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.138
26/06/2018	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
04/02/2010	1606 / 2010	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	André Soares	Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2010	1607 / 2010	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça	João Caramez	Comissão de Transportes e Comunicações
04/11/2010	1737 / 2010	favorável	favorável	João Caramez	Comissão de Redação
28/02/2011	245 / 2011	contrário	contrário	Jorge Caruso	Comissão de Constituição e Justiça

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	11/12/2010	Autógrafo	29224	Autógrafo ao Projeto de lei numero 1095/2009	Barros Munhoz
2		Ofício	7318	Ofício ao Projeto de lei numero 1095/2009
3		Ofício	7318	Ofício ao Projeto de lei numero 1095/2009
4		Ofício	2445	Governador
5	02/02/2011	Veto Total	/2011	Mensagem 103/10	Governador
Total: 5 ocorrência(s)

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