| 13/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/11/2009 |
| 16/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 16/12/2009 |
Distribuido à Deputada Maria Lúcia Amary. |
| 04/02/2010 |
Devolvido sem voto. |
| 03/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
| 05/03/2010 |
Devolvido sem voto. |
| 14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
| 30/04/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/10/2010 |
Concedida vista ao Dep. Fernando Capez |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 14/04/2011 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt. |
| 21/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
| 30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 06/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
| 20/10/2015 |
Concedida vista aos Deputados Roberto Morais e Roberto Engler |
| 27/10/2015 |
Concedida Vista aos Deputados Roberto Trípoli e Itamar Borges |
| 10/11/2015 |
Concedida vista aos Deputados Rogério Nogueira e Carlão Pignatari |
| 01/12/2015 |
Concedida Vista ao Deputado Orlando Morando |
| 11/12/2015 |
Devolvido da Vista. |
| 15/12/2015 |
Concedida vista aos Deputados Luiz Fernando e Chico Sardelli |
| 02/02/2016 |
Concedida Vista ao Deputado José Zico Prado. |
| 30/03/2016 |
Devolvido da Vista. |
| 04/04/2016 |
Concedida Vista ao Deputado Aldo Demarchi |
| 24/05/2016 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando nos termos do § 2º do artigo 70 do Regimento Interno, a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis, em relação ao referido Projeto de lei. |
| 24/05/2016 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 da XIV CRI. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 12/03/2019 |
Devolvido da vista |
| 18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 05/06/2019 |
Devolvido sem voto |
| 11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 27/06/2019 |
Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 14/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, ao Deputado Léo Oliveira e ao Deputado Rodrigo Gambale |
| 16/08/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 92) |
| 20/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 888, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10) |
| 20/08/2019 |
Juntado o Despacho: À Ordem do Dia para votação do pedido de retirada, nos termos do §1º do artigo 176 do Regimento Interno. |
| 01/10/2019 |
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| 16/10/2019 |
Proferido pelo Presidente da Assembleia Legislativa o seguinte DESPACHO: "1) Recebo o requerimento de retirada de fls. 16 e o indefiro, tendo em vista que a nobre Deputada requerente não é autora da proposição, conforme determina o artigo 176 do Regimento Interno. 2) Torno sem efeito o item II do despacho de fls. 17. 3) Dê-se continuidade à tramitação do projeto epigrafado junto às Comissões de: 3.1) Transportes e Comunicações; 3.2) Atividades Econômicas (conforme determinação de fls. 13); e 3.3) Finanças, Orçamento e Planejamento." |
| 18/10/2019 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vinícius Camarinha, contrário |
| 25/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1420, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, contrário à proposição. (D.A., pág. 145)
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| 25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
