Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1234 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1234 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva" aos professores e integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 25/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores PROFESSOR, PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA, QUADRO DE APOIO ESCOLAR, QUADRO DO MAGISTÉRIO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/12/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
25/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 25/11/2009
26/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/03/2010 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
27/05/2011 Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Ary Fossen, favorável
03/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/09/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
26/09/2011 Devolvido da vista
04/10/2011 Concedida vista ao Deputado Simão Pedro
20/10/2011 Devolvido da vista
25/10/2011 Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone
25/10/2011 Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone
26/10/2011 Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável
31/10/2011 Devolvido da vista
29/11/2011 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
02/12/2011 Publicados: Parecer nº 1840/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1841/11, da CEC¿favorável à proposição e Parecer nº 1842/11, da CFOP-voto em separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição . (DA p. 17 e 18)
02/12/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2010 1840 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
27/05/2011 1841 / 2011 favorável favorável Ary Fossen Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
14/09/2011 1842 / 2011 contrário contrário Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
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