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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1291 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1291 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a ong "Finoca Almeida Cunha - FINAC", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 03/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Tramitação

Data Descrição
03/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/12/2009
04/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
14/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
18/02/2010 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
16/04/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/05/2010 Publicado Parecer nº 958/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 22)
11/05/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 05/05/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24)
11/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/05/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
26/05/2010 Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010.
27/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 29.017 . DA (p. 38)
27/05/2010 Aguardando Sanção
25/06/2010 Publicada a Lei nº 14.156, de 24 de junho de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6)
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2010 958 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante André Soares  
1 27/05/2010 Autógrafo 29017 Barros Munhoz  
2 25/06/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14156 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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