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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1390 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1390 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.313 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a "Organização Não Governamental Humanizar", em Olímpia.
Data de Publicação 11/12/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores OLÍMPIA (MUNICÍPIO), ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Tramitação

Data Descrição
11/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2009
14/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
05/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
29/06/2010 Devolvido do Relator Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
21/09/2010 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2010 Publicado Parecer nº 1653/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.83)
11/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicada o projeto. ( Publicado no DA p.84)
11/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/11/2010 Entrada na Comissão de Redação
25/11/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
25/11/2010 Presidente solicita R.E.
25/11/2010 Juntado pedido de Relator Especial
26/11/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CR
08/12/2010 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Redação
09/12/2010 Publicado parecer nº 1858, de 2010, de Relator Especial, pela Comissão de Redação, relator Deputado Rui Falcão. DA página 26
09/12/2010 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2010 Recebido pelo Governador em: 13/12/2010 - prazo para sanção: 05/01/2011.
14/12/2010 Publicado Autógrafo nº 29.232 (DA p. 21)
14/12/2010 Aguardando Sanção
30/12/2010 Publicada a Lei nº 14.313, de 29 de dezembro de 2010. DA página 3.
12/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2010 1653 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
08/12/2010 1858 / 2010 propondo redação final propondo redação final Rui Falcão Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Vanderlei Siraque
1 14/12/2010 Autógrafo 29232 Barros Munhoz  
2 30/12/2010 Lei 14313 Governador  
3 17/06/2010 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 3 ocorrência(s)
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